Política!

​A pesquisa Consult/Tribuna do Norte mostra que a disputa proporcional para deputado estadual e federal no Rio Grande do Norte segue completamente aberta, com índices muito altos de indecisos e grande dispersão de nomes citados espontaneamente. Para a Assembleia Legislativa, 70,65% dos entrevistados afirmam não saber em quem votar, enquanto 6,12% dizem que não votarão em nenhum candidato.

Entre os nomes mais mencionados aparecem Dr. Bernardo, com 1,35%, seguido por Tomba (1,29%), Coronel Azevedo (1,18%) e Gustavo Soares (1,12%). Em seguida, surgem Gustavo Carvalho (0,94%) e um bloco de candidatos com 0,88%, entre eles Francisco do PT, Isolda, Kléber Rodrigues e Neílton. Todos eles estão em mandatos na ALRN. Outro nome tradicionai, Ezequiel Ferreira, presidente da casa, aparece com 0,82%, assim como Júlio César. Outros deputados, como Cristiane Dantas, Nélter Queiroz, Luiz Eduardo e Getúlio Rego (que não renovou mandato na eleição passada) registram 0,65%.

O cenário para deputado federal apresenta uma dinâmica semelhante: 76,24% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar e 5,65% afirmam que não votarão em nenhum nome. Entre os mais citados também estão parlamentares que estão cumprindo mandatos. A deputada Natália Bonavides (3,24%) é a mais lembrada, seguida pelo deputado General Girão (2,59%). Dois nomes opostos que representam a polaridade política que o país ainda vivencia.

Também aparecem Benes Leocádio (1,71%), Sargento Gonçalves (1,65%), João Maia (1,35%) e o ex-governador Robinson Faria (1,12%). Em patamar inferior, Brilhante registra 0,88%, Juninho Alves aparece com 0,71% e Nina Souza com 0,53%. Nomes como Garibaldi, Thabatta Pimenta, Carla Dickson e Kelps Lima pontuam com 0,41%, enquanto Mineiro aparece com 0,35% e outros parlamentares e ex-parlamentares surgem entre 0,29% e 0,06%.

📝Fonte: Texto Portal Tribuna do Norte 

📸  João Gilberto

Agora virou bagunça!

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Os advogados do ex-deputado Paulo Maluf afirmaram que vão pedir à Câmara dos Deputados a devolução do mandato do ex-parlamentar e uma indenização pelo afastamento.

A iniciativa ocorre após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enviar ao plenário o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF. Na quarta-feira (10), a Câmara contrariou determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve mandato da deputada.

Segundo o advogado Eduardo Galil, que representa Maluf, os dois casos são “idênticos”, mas receberam tratamento diferente dentro da Câmara.

Parabéns Pendências!

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⛪ CONVITE ESPECIAL PARA TODA A POPULAÇÃO

📅 No dia 12 de dezembro, às 17h, teremos a Missa em ação de graças pelo aniversário de emancipação política de nossa cidade, celebrada na Igreja Matriz.

🙏 Convidamos todos os pendencienses para esse momento de fé, gratidão e união, celebrando nossa história e pedindo bênçãos para o futuro do nosso município.

🤍 Sua presença torna esse momento ainda mais especial!

#PrefeituraDePendências #EmancipaçãoPolítica #MissaDeAçãoDeGraças #NossaCidadeNossaHistória

Esporte!

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O Flamengo divulgou, nesta sexta-feira (12), uma nota oficial celebrando a decisão da maioria dos clubes da Série A pela suspensão imediata da homologação de novos gramados sintéticos. A medida, tomada no Conselho Técnico da Série A em 11/12/2025, reforça o compromisso com a qualidade do espetáculo, a saúde dos atletas e a evolução do futebol brasileiro.

O clube também apoia a criação de um Padrão de Qualidade de Gramados Naturais de Primeiro Mundo, que será desenvolvido por um Grupo de Trabalho da CBF. Na segunda-feira, o Flamengo já havia protocolado um documento técnico defendendo o fim dos gramados sintéticos, a implementação de um padrão rigoroso para campos naturais e uma transição segura e gradativa, posicionamento agora amplamente acolhido.

A suspensão de novos pisos artificiais confirma três pontos essenciais:

 1. A voz dos atletas é determinante: Jogadores como Neymar, Gabigol e Thiago Silva já se manifestaram a favor do gramado natural, reconhecido globalmente como o único adequado ao alto rendimento.

 2. Qualidade é prioridade: Argumentar que sintéticos superam naturais mal cuidados revela a urgência de padronizar e melhorar a manutenção dos campos naturais, não de defender o piso artificial.

 3. A FIFA não utiliza sintéticos em competições de elite: O Flamengo dialoga com especialistas da entidade e levará estudos oficiais ao Grupo de Trabalho, fortalecendo o debate técnico.

O Flamengo parabeniza a CBF por conduzir o debate sobre ritmo de jogo, vantagens competitivas e governança, abrindo caminho para a transição obrigatória para gramados naturais na elite. Para o clube, 2026 marcará a retomada da excelência, com campos que potencializem o talento brasileiro.

O clube reafirma seu compromisso com a modernização, a transparência e a busca por padrões internacionais, garantindo um futebol compatível com a paixão da torcida e a história pentacampeã do país.

Pensamento do dia!

​Não espere algo de alguém,se você ver que ele está fazendo forçado,sem nenhum interesse.

FESTA DE SANTA LUZIA 2025

Com muita alegria, convidamos todos para vivenciar a programação desta sexta-feira, 12/12, na última noite da Trezena em honra à nossa querida Padroeira.

● 12h – Salva Festiva

● 19h30 – Trezena da Padroeira.

● 23h – Procissão da Luz, saindo da Capela da Cidade Histórica até a Igreja Matriz.

● 00h – Acolhida do Dia de Santa Luzia

● 00h15 – Santa Missa​

Novo salário mínimo para 2026 deve elevar despesas do governo em R$ 44 bilhões

Foto: rafapress/freepik

O salário mínimo deve chegar a R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103 sobre o valor atual de R$ 1.518. Segundo cálculos da equipe econômica incluídos na LDO aprovada pelo Congresso, cada R$ 1 de reajuste gera uma despesa adicional de R$ 429,3 milhões no próximo ano. Assim, o aumento previsto cria um impacto obrigatório de cerca de R$ 44,2 bilhões nas contas do governo.

Esse custo extra ocorre porque o novo valor reajusta benefícios como aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego e abono salarial, que não podem ser inferiores ao salário mínimo.

O reajuste de cerca de 6,8% foi confirmado após a divulgação do INPC de novembro, que acumulou alta de 4,18% em 12 meses. O cálculo também leva em conta o crescimento do PIB de 2024, estimado em 3,4%, mas o arcabouço fiscal limita o ganho real a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.

A LDO trabalhava com uma projeção um pouco maior, de R$ 1.627, mas o valor oficial ficou abaixo disso. O novo salário mínimo começa a valer em janeiro de 2026, com efeito no pagamento de fevereiro.

VENEZUELA: Guarda Nacional de Maduro cometeu crimes contra humanidade, aponta investigação da ONU

Foto: REUTERS/Isaac Urrutia

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) da Venezuela cometeu graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade ao longo de mais de uma década, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (11) por uma Missão de Apuração de Fatos da ONU.

O documento aponta que a GNB esteve envolvida em detenções arbitrárias, violência sexual, tortura, repressão de protestos e perseguição política sistemática desde 2014, sob o regime de Nicolás Maduro. As vítimas, segundo a ONU, eram escolhidas por serem opositoras — ou percebidas como opositoras — ao governo.

“A repressão coordenada contra críticos do regime persiste há mais de dez anos”, afirmou Marta Valinas, chefe da missão.

O relatório também destaca o papel da GNB na operação “toc-toc”, realizada após as eleições de 2024, quando agentes realizaram batidas repentinas em casas de críticos, atingindo inclusive moradores de áreas pobres.

A publicação ocorre em meio ao aumento da tensão entre Estados Unidos e Venezuela, após o presidente americano, Donald Trump, voltar a mencionar a possibilidade de intervenção militar, sob o argumento de combater o tráfico de drogas. Maduro acusa Washington de tentar derrubá-lo para controlar as reservas de petróleo do país.

Integrantes do regime venezuelano rejeitaram as conclusões, classificando relatórios anteriores da ONU como “repletos de falsidades”.

Com informações de CNN Brasil​

STF analisa nesta sexta (12) decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli, anulando decisão da Câmara

Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do STF analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), revertendo a posição da Câmara, que havia mantido a parlamentar no cargo. O julgamento acontece em plenário virtual, das 11h às 18h.

Moraes anulou a votação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato, ordenando que o presidente da Casa, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas. Ele afirmou que os deputados não tinham competência para rever a decisão do STF e que a votação que preservou o mandato violou a Constituição.

Na quarta-feira (10), a Câmara rejeitou a cassação: foram 227 votos a favor e 170 contra — número insuficiente para atingir os 257 votos necessários. Com isso, o processo havia sido arquivado.

Carla Zambelli foi condenada em duas ações penais no STF:

• 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ;

• 5 anos e 3 meses por perseguição armada a um apoiador de Lula em 2022.

A deputada está presa na Itália desde junho, após fugir do Brasil. Foi detida nos arredores de Roma e aguarda análise da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.

Aeroporto de Natal registra 26 voos atrasados e dois cancelados entre quarta (10) e quinta (11) por causa de rajadas de vento em São Paulo

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

O Aeroporto de Natal registrou 26 voos atrasados e dois cancelados entre quarta (10) e a manhã desta quinta-feira (11). Rajadas de vento em São Paulo fizeram voos serem cancelados e alterados no Aeroporto de Congonhas, o que afetou trechos pelo Brasil.

De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Natal, na quarta-feira os voos atrasados foram:

• 6 da LATAM;
• 6 da Gol;
• e 2 da Azul.

A Zurich não informou quais os trechos dos voos envolvidos nem os voos atrasados e cancelados desta quinta (11).

“Pedimos que busquem junto às cias aéreas os motivos dos cancelamentos e atrasos. Orientamos aos passageiros que entrem em contato com as companhias para verificar o status de seus voos ou remarcar passagens”, informou em nota a Zurich Airport Brasil.

Vendaval em SP

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o Aeroporto de Congonhas, na capital, já somam 344 voos cancelados entre quarta-feira (10) e a manhã desta quinta-feira (11), após vendaval histórico. Só nesta quinta, foram cem voos nesta situação.

Ao meio-dia, o Congonhas registrou ventos de 96,3 km/h, segundo a Defesa Civil. Rajadas acima de 90 km/h são ventos muito fortes, capazes de provocar quedas de galhos, danos em estruturas frágeis e dificultar a circulação de pessoas e carro

g1-RN

Potiguar Geraldo Melo Filho assume Secretaria de Agricultura do governo Tarcísio de Freitas em SP a partir de janeiro de 2026

Foto: reprodução

O potiguar Geraldo Melo Filho foi escolhido pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas parar assumir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo a partir de 2026. Geraldo Melo Filho chefiou o Incra entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, Geraldo Filho é produtor rural e economista substituirá o atual titular da pasta, Guilherme Piai (Republicanos), que vai deixar o cargo no final do ano para se dedicar à campanha para deputado federal no próximo ano. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias. A escolha de seu nome pelo governador se deu após indicação do próprio Piai.

O futuro secretário atualmente é diretor geral do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), entidade sem fins lucrativos que atua em prol dos interesses do setor junto à classe política.

Piai deve permanecer no cargo até 31 de dezembro. Na próxima segunda-feira (15/12), está prevista a realização de um evento no Palácio dos Bandeirantes em que a pasta anunciará um pacote de entregas e servirá como uma espécie de despedida do secretário.

Pensamento do dia!

​Tenha sempre respeito e humildade com as pessoas,que você gosta.Porque? Evita situações de estresse e problemas futuros.

Câmara desafia decisão do STF e rejeita cassação de Carla Zambelli

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (11), manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho. O placar foi de 227 votos a favor da cassação e 170 contra — número insuficiente para atingir o mínimo de 257 votos exigidos para a perda do mandato, revertendo assim a decisão do STF.

O resultado vai na contramão da CCJ, que um dia antes havia aprovado relatório recomendando a cassação. A comissão rejeitou o parecer inicial do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), favorável à permanência da deputada, e aprovou o texto alternativo de Cláudio Cajado (PP-BA), que defendia a derrubada do mandato.

Zambelli acumula duas condenações no Supremo. Em maio, foi sentenciada a 10 anos de prisão por ser a mandante da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça que gerou um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Ela deixou o país em junho, foi considerada foragida e acabou detida em Roma no fim de julho, após ser incluída na lista vermelha da Interpol. O Brasil já formalizou à Itália o pedido de extradição.

Em agosto, a deputada recebeu nova condenação: 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma e constrangimento do jornalista Luan Araújo, episódio ocorrido na véspera do segundo turno de 2022. Com o trânsito em julgado, o STF determinou também o pagamento de multa e a perda do mandato — decisão que, agora, a Câmara resolveu ignorar.

Câmara recua em cassação e impõe suspensão de 6 meses ao mandato de Glauber Braga

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados decidiu suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em votação realizada nessa quarta-feira (10). O placar foi de 318 votos a 141. A pauta inicial previa a cassação definitiva, que tornaria o parlamentar inelegível por oito anos, mas um destaque apresentado alterou a pena após articulação que indicava que não haveria votos suficientes para a cassação.

A decisão ocorre um dia depois de Glauber ter sido retirado à força da cadeira da presidência da Casa, onde realizava um protesto pacífico contra o julgamento de seu próprio processo. O plenário rejeitou a tentativa de retirar o caso da pauta. Antes da votação, o deputado afirmou que seguiria defendendo suas posições: “Eu estou deputado federal. Sou militante socialista e serei por toda a minha vida”.

A suspensão surgiu como alternativa construída entre parlamentares, diante do impasse. O processo contra Glauber estava parado desde abril, quando o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato por suposta agressão a um militante do MBL em 2024. O caso envolveu um chute, que o deputado nega ter sido agressão deliberada, alegando ter sido provocado com ofensas pessoais enquanto vivia o luto pela morte da mãe.

Com a decisão, Glauber mantém o mandato, mas ficará afastado de todas as atividades legislativas pelos próximos seis meses, enquanto o PSOL avalia as medidas políticas e jurídicas que adotará após o resultado.

A informação é do R7​

Crise fiscal será um ‘desafio inevitável para o próximo governador’, diz Cadu

Foto: Magnus Nascimento

O secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao Governo do RN em 2026, Carlos Eduardo Xavier (PT), afirmou que a crise fiscal do Estado estará na mesa de quem assumir o Executivo em 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (10), ele disse que “não há como fugir da pauta fiscal”, especialmente após a Comissão de Finanças da Assembleia aprovar o orçamento de 2026 com déficit projetado de R$ 1,54 bilhão. Segundo Cadu, o rombo decorre principalmente da Previdência — cerca de R$ 1,1 bilhão — e de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em restos a pagar.

Cadu rebateu críticas sobre suposto aumento de 40% na folha em 2026, reforçando que a projeção real é de 7% a 8%. Ele atribuiu o avanço ao reajuste anual baseado no IPCA, acordos com categorias específicas e ao impacto do piso nacional do magistério. Segundo ele, os aumentos de 33% em 2022 e 15% em 2023 pressionaram fortemente as contas estaduais, já que a educação reúne cerca de 40 mil servidores entre ativos e aposentados. O secretário ainda lembrou que o comprometimento da receita com pessoal chegou a 58% após a redução das alíquotas do ICMS e hoje gira em torno de 55%.

O pré-candidato reforçou que o próximo governo precisará tratar o gasto com pessoal com “muito cuidado”, sem adotar arrocho, mas respeitando o limite de pagamentos possíveis pelo Estado. “É uma pauta desconfortável, mas inevitável”, resumiu. Ele também comentou o cenário político: confirmou que sua pré-candidatura segue de pé e admitiu a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra permanecer no cargo, caso o vice Walter Alves decida não assumir. Mesmo assim, afirmou que a estratégia traçada pelo presidente Lula é que Fátima dispute o Senado para fortalecer o campo progressista.

Sobre rumores de rompimento entre MDB e PT, Cadu minimizou. Disse que a permanência de todos os indicados de Walter Alves no governo não sinaliza afastamento e que qualquer mudança dependerá do posicionamento do próprio vice. Ele avaliou positivamente o processo de transição iniciado no meio do ano, destacando a abertura do governo ao MDB como forma de preparação para um eventual comando do partido no Executivo estadual.

Com informações da Tribuna do Norte

Cade libera sem restrições avanço da venda do Midway Mall

Foto: Adriano Abreu

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem qualquer ressalva o pedido para venda de 100% das quotas do Midway Mall e do Midwest Estacionamento, em Natal. A decisão, registrada no Despacho SG nº 1.607/2025 e assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, conclui que a operação não apresenta riscos concorrenciais e pode seguir adiante.

No parecer anexado ao Sistema Eletrônico de Informações do Cade, o órgão afirma que a transação representa apenas uma substituição de agente econômico, dispensando análise detalhada de mercado. A justificativa econômica também aponta benefícios para ambas as partes: para a Capitânia Capital, a compra é vista como oportunidade de investimento em um ativo com alto potencial de rentabilidade; para o Grupo Guararapes, controlador do shopping e da Riachuelo, a venda oferece capitalização estratégica e otimização financeira.

A Guararapes havia comunicado ao mercado, no início de novembro, que submeteu ao Cade a possível venda do Midway para a Capitânia Capital e coinvestidores. A empresa já vinha avaliando alternativas para o ativo desde outubro, quando contratou o BTG Pactual para assessorá-la em estratégias relacionadas ao empreendimento.

Fundado por Nevaldo Rocha e inaugurado em 2005, o Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte, com 66,2 mil m² de ABL. A Capitânia, gestora responsável pelo fundo interessado na compra, administra atualmente nove shoppings em três estados, que somam 438.919 m² de área locável.

Com informações da Tribuna do Norte

PESQUISA CONSULT: diferença de Allyson para Rogério cai para 1,71 ponto

Foto: Reprodução

A mais recente pesquisa Consult, realizada entre 2 e 5 de dezembro, confirmou o acirramento da corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte. O levantamento aponta Allyson Bezerra (União) com 30,47% das intenções de voto, enquanto Rogério Marinho (PL) aparece logo atrás, com 28,76% — uma diferença de apenas 1,71 ponto percentual, dentro da margem de erro de 2,3%. Carlos Eduardo Xavier (PT) surge em terceiro, com 6,41%. Outros 21% não souberam responder e 13,35% disseram não votar em nenhum.

O novo resultado confirma a tendência de aproximação registrada ao longo do ano. Nas quatro pesquisas da Consult de 2025, a vantagem de Allyson vem diminuindo: eram seis pontos em maio, caiu para 4,7 em agosto, desceu para 2,4 em outubro e agora chega ao menor patamar. Allyson e Rogério oscilaram pouco, enquanto Cadu mantém crescimento gradual desde o início do ano.

Foto: consult

A Consult também simulou um cenário em que Álvaro Dias (Republicanos) substitui Rogério Marinho na disputa. Nesse caso, Allyson lidera com 30,53%, seguido por Álvaro com 25,12% e Cadu com 6,35%. Na série histórica, o ex-prefeito de Natal também mostra avanço, embora ainda distante do líder. No voto espontâneo, Allyson aparece com 7,47% contra 4,47% de Rogério, seguido por nomes como Styvenson Valentim (2,06%) e Álvaro Dias (1,06%).

Foto: consult

A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado. A pesquisa espontânea ainda revela forte indecisão do eleitorado: 78,47% não souberam indicar nenhum nome, enquanto 4% afirmaram não votar em ninguém.

Com informações da Tribuna do Norte​

Walter se descola da esquerda, rejeita a direita e acena para um projeto de centro em 2026

Foto: Reprodução

Uma fala do vice-governador Walter Alves (MDB) durante sessão solene na Assembleia Legislativa acendeu um alerta no tabuleiro político do RN. Ao afirmar que, se pudesse escolher, ficaria “no centro — nem esquerda, nem direita”, o emedebista enviou um recado direto aos dois polos e se posicionou publicamente fora da construção governista liderada pelo PT, partido ao qual está vinculado por ocupar a vice de Fátima Bezerra.

A declaração ocorre em um momento sensível, já que o governo trabalha com a pré-candidatura do secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), para a sucessão de 2026. Ao se colocar distante da esquerda e também rejeitar alinhamento com o campo conservador, Walter relativiza o roteiro que previa sua ascensão ao Executivo em abril, caso Fátima renuncie para disputar o Senado — movimento que poderia engessá-lo politicamente no processo eleitoral.

O posicionamento reforça a leitura de que Walter busca preservar autonomia e abrir espaço para novas composições, principalmente no campo moderado. Nos bastidores, há relatos de conversas frequentes com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que hoje ocupa esse espaço de centro e lidera articulações para 2026 com apoio de siglas como PP e PSD. O MDB, comandado por Walter, é o partido com maior número de prefeitos no Estado, fator estratégico para qualquer palanque estadual competitivo.

A menção direta ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, com quem mantém aliança histórica, reforça esse movimento. Ezequiel, que deve migrar para o MDB, ampliaria ainda mais o peso político do partido. Nos bastidores, inclusive, circula a possibilidade de composição entre MDB e União Brasil, com direito a chapa conjunta em 2026 — cenário que recoloca Walter Alves como peça-chave na disputa estadual do próximo ano.

Com informações do Diário do RN

CNJ aposenta compulsoriamente juiz federal de Mossoró por assédio sexual

Orlan Donato Rocha (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9) afastar definitivamente o juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal de Mossoró (RN), aplicando a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi condenado em processo administrativo disciplinar por assédio sexual e importunação contra pelo menos seis mulheres, incluindo servidoras e trabalhadoras terceirizadas do Fórum Federal.

A decisão do “Conselhão” reverteu um julgamento anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia imposto uma pena considerada branda — a de “censura reservada” —, permitindo que o juiz continuasse atuando. O relator do caso no CNJ, conselheiro Ulisses Rabaneda, classificou a conduta de Donato como “reiterada” e de “alto grau de reprovabilidade”, incompatível com a permanência no cargo.

O “Modus Operandi” e as Denúncias

O caso veio à tona após uma das vítimas denunciar o magistrado à Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A partir deste primeiro relato, outras cinco mulheres se sentiram encorajadas a depor.

Entre as vítimas estavam uma copeira, uma telefonista e uma servidora efetiva. Os depoimentos colhidos no processo descrevem um padrão de comportamento abusivo e constrangedor dentro do ambiente de trabalho. Segundo os relatos, o juiz:

• Realizava perseguições pelos corredores do Fórum;
• Fazia ligações insistentes para os postos de trabalho das vítimas sem justificativa profissional;
• Tecia comentários lascivos e insinuações sobre o corpo das trabalhadoras;
• Constrangia as funcionárias com olhares invasivos — uma copeira relatou que o magistrado dizia que colocaria os óculos “para ver melhor” enquanto observava seu corpo;
• Solicitava abraços e contatos físicos indesejados.

O ambiente de medo era tamanho que, segundo uma das depoentes, a prática era de conhecimento geral (“todo mundo sabia que iria acontecer”), mas o silêncio imperava devido à posição de poder do acusado.

Reviravolta no Julgamento

A revisão disciplinar foi instaurada pelo CNJ justamente pela discrepância entre a gravidade dos fatos e a punição inicial dada pelo tribunal regional. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça à época da instauração, já havia sinalizado que a censura era inadequada, defendendo o afastamento imediato para proteger a integridade do ambiente judiciário.

Com a decisão de ontem, Orlan Donato Rocha perde o cargo, mas, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), manterá os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço (aposentadoria compulsória).

Outro Lado

A defesa de Orlan Donato Rocha tem sustentado, ao longo do processo, a inocência do magistrado. Em notas anteriores, os advogados afirmaram que o TRF-5 já havia analisado o caso e decidido pela “ausência de qualquer tipo de assédio” grave o suficiente para demissão, classificando o afastamento como injusto. O juiz nega as acusações e atribui as denúncias a interpretações equivocadas.

Contexto Local

Donato era uma figura conhecida no judiciário potiguar, não apenas pela atuação na vara federal, mas por decisões de grande impacto local, como a intervenção judicial na APAMIM (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró), gestora da Maternidade Almeida Castro. Sua atuação no caso da intervenção, que se arrasta por anos, já era alvo de debates na cidade antes das denúncias de assédio ganharem força.​

Fonte:Blog Bruno Barreto 

Assembleia Legislativa acelera repasse de ICMS e IPVA ao Fundeb e municípios

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o projeto que promete pôr fim à novela dos atrasos nos repasses de impostos aos municípios e ao Fundeb.

A Lei Nº 632/2025, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), estabelece critérios claros e prazos curtos para que prefeituras recebam IPVA, ICMS, ITCD e receitas de dívida ativa sem depender da boa vontade do Estado.

Com a nova regra, a parcela do IPVA vai direto para a conta das prefeituras todos os dias, enquanto o ICMS será repassado semanalmente, até o segundo dia útil.

O agente centralizador da arrecadação — a instituição financeira responsável — terá que cumprir o cronograma automaticamente, sob risco de responsabilidade pessoal. É o fim da espera e da interferência burocrática que sempre atrapalhou o planejamento municipal.

Transparência ou pressão: quem atrasar, paga

O Fundeb também ganha fôlego: 20% das receitas desses impostos serão repassadas semanalmente, garantindo previsibilidade para a educação básica e para o pagamento dos profissionais da rede.

Gustavo Carvalho ressalta que a medida traz segurança jurídica e aproxima o RN de estados que já adotaram sistemas automáticos de repasses, evitando atrasos que prejudicam serviços essenciais e investimentos locais.

Além disso, a lei reforça a transparência: o Executivo será obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e no site do governo, todos os valores arrecadados e repassados a cada município.

Quem não cumprir ou publicar informações erradas terá presunção de não repasse, conforme a lei federal. Agora, a medida segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra, e os municípios esperam que o dinheiro comece a chegar sem mais desculpas.​

Natal da Nossa Gente!

 

​🎄✨ Natal da Nossa Gente ✨🎄

Noite de Luz e Cinema

🎅 Chegada do Papai Noel

🎄 Acender das luzes

🎬 Cinema na praça 

📅 11 de dezembro

🕖 19h

📍 Praça Santa Luzia

Venha compartilhar esse tempo de alegria e união.

Natal é amor, esperança e gratidão a Deus. ✨🙏

Pagamento na conta!

💰 13º dos servidores efetivos e eletivos

💵 Salário dos contratados de todas as secretarias

Compromisso e respeito com quem trabalha por Carnaubais.​

Rogério Marinho bate o martelo e confirma disputa pelo Governo do RN: “Não há recuo”

Foto: Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado

Em entrevista à imprensa nacional após visitar Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL) reforçou o peso político de Rogério Marinho dentro do projeto presidencial de 2026. Citado nominalmente, o potiguar foi apontado como um dos nomes que estarão “cada vez mais” ao lado de Flávio na condução da campanha. O recado veio após reunião nacional do PL, realizada na segunda-feira (8), com presença de Marinho, Ciro Nogueira, Antônio Rueda e Valdemar da Costa Neto.

Rogério Marinho acumula hoje alguns dos cargos mais estratégicos da direita no país — líder da oposição no Senado, secretário-geral nacional do PL, presidente estadual da legenda e pré-candidato ao Governo do RN. O aceno de Flávio Bolsonaro abriu espaço para especulações sobre um possível papel de comando na campanha presidencial, como a coordenação nacional.

A dúvida que passou a circular nos bastidores era direta: caso assuma função central na campanha de Flávio, Marinho continuaria simultaneamente como pré-candidato ao Governo do RN ou seria pressionado a recuar para dedicar-se integralmente ao projeto nacional?

Ao Diário do RN, Rogério Marinho foi taxativo e descartou qualquer possibilidade de desistência. “Estaremos próximos do projeto nacional do PL, que é eleger Flávio Bolsonaro presidente, mas não vamos abrir mão da nossa pré-candidatura ao Governo. Nosso projeto está mantido no Rio Grande do Norte para 2026: sou pré-candidato a governador do RN”, afirmou.

No mesmo tabuleiro político, aparece o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), também pré-candidato ao governo. Nos bastidores, aliados admitem que Álvaro aguardava a chance de um eventual recuo de Marinho para assumir o protagonismo da disputa. Chegou-se a discutir internamente, no Republicanos, a possibilidade de migração para o PL caso a vaga estivesse aberta.

Com a declaração pública de Marinho, o cenário volta ao desenho mais provável: Rogério mantém-se como o nome da direita ao Governo do RN em 2026, enquanto Álvaro Dias tende a ser acomodado na disputa ao Senado, compondo uma chapa que incluiria o senador Styvenson Valentim (PSDB), igualmente pré-candidato à Casa Alta.

Com informações do Diário do RN