No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

 

Foto: Cássio Morais

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Tribuna do Norte

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

 

Foto: Getty Images

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

 

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

 

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

Tribuna do Norte

CESTA BÁSICA NACIONAL TERÁ 15 ALIMENTOS COM IMPOSTO ZERADO DEFINIDOS PELO GOVERNO

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

arroz;

feijão;

leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

manteiga;

margarina;

raízes e tubérculos;

cocos;

café;

óleo de soja;

farinha de mandioca;

farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;

farinha de trigo;

açúcar;

massas;

pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1 - ovos;

2 - frutas;

3- produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1 - carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;

2 - peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

3 - crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;

4 - leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;

5 - queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

6 - mel natural;

7 - mate;

8 - farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);

9 - tapioca;

10 - óleos vegetais e óleo de canola;

11 - massas alimentícias;

12 - sal de mesa iodado;

13 - sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;

14 - polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

sabões de toucador;

pastas de dentes;

escovas de dentes;

papel higiênico;

água sanitária;

sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Quero aqui parabenizar  o nosso primo Arnóbio Junior ou júnior de boboia, pelo seu aniversário. Que este dia seja repleto de saúde e paz e prosperidade  para você e sua família.    

Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

CARNAUBAIS FUTSAL apresenta novo uniforme para temporada 2024

 

A equipe principal de futsal masculino de Carnaubais vai disputar o campeonato estadual - série ouro 2024.

Sábado (27) será a estreia e nossa amarelinha inaugura o novo uniforme.

A prefeita Marineide Diniz com sua equipe de esporte apresentou a nova camisa nesta quinta-feira, e garantiu total apoio ao Carnaubais Futsal.

O presidente do clube, Dudu Silva convida a torcida para comparecer no ginásio poliesportivo para assistir a partida rumo ao bicampeonato estadual.

PREFEITA MARINEIDE DINIZ, TRABALHO E MAIS TRABALHO!

 

PENSAMENTO DA NOITE: O TAL DO INVEJOSO TEM INVEJA, ATÉ DA SUA SOMBRA!

Após 40 anos, Claudia Raia é dispensada da Globo

 

Créditos: Reprodução Instagram

Em uma entrevista ao TV Fama da RedeTV!, Claudia Raia compartilhou que seu contrato com a TV Globo está prestes a terminar, marcando o fim de uma era de 40 anos de colaboração contínua com a emissora. Como muitos outros artistas veteranos, ela está entrando no novo modelo de contrato baseado em projetos, sem exclusividade.

Expressando gratidão pela longa jornada na Globo e pelo desenvolvimento de sua carreira lá, Raia destacou a importância da experiência e apoio que recebeu ao longo dos anos. Enquanto sua passagem pelo canal se encerra, a atriz já está vislumbrando novos horizontes, incluindo projetos teatrais.

Apesar de não ter projetos audiovisuais imediatos, ela disse estar aberta a novas oportunidades e encara esse novo capítulo como um momento de liberdade e renovação em sua carreira.

Com informações de Terra Brasil Notícias

Fonte: Portal Grande Ponto

De 63 reservatórios monitorados pelo Igarn, 21 chegam a 100% da capacidade total

 

Dos 63 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), 21 apresentam 100% de capacidade, e outros 9 com 80% do volume atingido. O marco foi alcançado após a grande quantidade de chuvas que o RN recebeu no últimos meses.

De acordo com o Igarn, em janeiro deste ano a média geral do acúmulo de água nos reservatórios já era a melhor que em 12 anos no RN. Segundo o presidente da Instituto, Paulo Sidney, espera-se que este ano seja alcançado o recorde histórico de volume de água acumulada nos reservatórios, que ocorreu pela última vez em 2011.

No começo do mês, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, finalmente atingiu sua cota máxima e “sangrou” após 13 anos. Localizado em Acari, o açude comporta 44.421.480,38 m³ de capacidade.

O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, está com 77,51% de sua capacidade total de volume de água, segundo dados da última segunda-feira 22.
De acordo com Departamento Nacional de obras contra as secas (DNOCS), o Açude Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves contribui para o abastecimento de cerca 500 mil pessoas. A barragem está localizada na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu e abrange os municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

Os reservatórios que chegaram ao marco de 100% até agora são: Mendubi (Assu), Campo Grande (São Paulo do Potengi), Pataxó (Ipanguaçu), Dourado (Currais Novos), Apanha Peixe (Caraúbas), Apanha Peixes (Caraúbas), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Santo Antônio de Carúbas (Caraúbas), Passagem (Rodolfo Fernandes), Beldroega (Paraú), Malhada Vermelha (Severiano Melo), Encanto (Encanto), Marechal Dutra “Gargalheiras” (Acarí), Trairi (Tangará), Dinamarca (Serra Negra do Norte), Novo Angicos (Angicos), Riachão (Rodolfo Fernandes), Curraes (Itaú), Pinga (Cerro Corá), Tesoura (Francisco Dantas), Sossego (Rodolfo Fernandes), Francisco Cardoso (Currais Novos).

Os que chegaram a mais de 80% de seu volume são: Cruzeta (Cruzeta), Rodeador (Umarizal), Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra), Gangorra (Rafael Fernandes), Flechas (José da Penhas), Morcego (Campo Grande), Santa Cruz do Trairi (Santa Cruz), Corredor (Antônio Martins), Currais Novos (Currais Novos).

Outros reservatórios que estão com um bom volume são o de Pau dos Ferros, com um percentual de 71,82%, e Poço Branco, com 74,87%.

Fonte: Agora RN

Preso pelo assassinato de psicóloga em Assu portava faca, pistola e socos ingleses

Foto: PCRN/divulgação

João Batista de Carvalho Neto, 41 anos, principal suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, portava uma pistola, carregadores, faca e socos ingleses quando foi preso por policiais civis, em um condomínio de apartamentos no bairro de Nova Descoberta, em Natal. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O crime foi cometido no bairro Dom Elizeu, em Assú (RN), no final da tarde de terça-feira (23).

A ação contou com agentes da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

De acordo com a PCRN, investigações apontam que o “homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato”.

Com informações de Tribuna do Norte e BZ Notícias

PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara

 

Imagem: reprodução/GloboNews

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.

Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.

Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.

A liberação de valores maiores a aliados tem gerado insatisfações. Parlamentares de oposição querem derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no artigo que previa a criação de um calendário para o pagamento de emendas. A sessão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24).

Em uma semana de pautas-bomba, o governo acelerou a liberação de emendas. Nesta segunda-feira (22), foram empenhados R$ 2,7 bilhões.

Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. O valor inclui, além das emendas impositivas, as emendas de comissão e de bancadas da Câmara e do Senado.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Mas o ritmo pode ser ditado pelo Poder Executivo. Parlamentares têm reclamado da lentidão na liberação dos valores.

Por se tratar de ano eleitoral, os empenhos precisam ser feitos no primeiro semestre ou então apenas após as eleições.

O interesse dos parlamentares é de que os valores sejam liberados logo, pois há interesse na aplicação dos recursos antes do início do processo eleitoral.

g1

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil

 

 Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A informação foi antecipada pelo site “Poder360” e confirmada pelo GLOBO.

“Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

O Tribunal também proíbe a priorização paga de conteúdo que promova propaganda negativa (de outros candidatos) ou “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.

As medidas previstas pelo TSE deverem ser implementadas em até 60 dias da entrada em vigor da norma, no caso de plataformas que já oferecessem o serviço de impulsionamento de anúncios, e valem até para anos não eleitorais.

O Google, controlado pela Alphabet, que registrou um lucro líquido de US$ 73,79 bilhões em 2023 (alta de 23% em relação ao ano anterior), avalia que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também teme que a amplitude do conceito traga insegurança para a moderação.

Em 2020, em que as eleições municipais foram marcadas pelo curto período de campanha e pelas restrições impostas pela pandemia, O GLOBO levantou que os candidatos tinham gastado R$36 milhões em impulsionamentos de conteúdos na internet para aquele pleito.

Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

Fonte: O Globo

RN INVESTE R$ 66 MILHÕES NA COMPRA E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS

 

Na busca por proporcionar um ambiente de aprendizado mais moderno e confortável para alunos e professores, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer realiza investimento superior a R$ 66 milhões na aquisição de uma variedade de equipamentos essenciais para as escolas da rede estadual de educação.

A compra abrange uma ampla lista de itens, desde computadores até mobiliário básico para salas de aula e áreas comuns. Entre os destaques estão computadores de última geração, geladeiras, bebedouros, freezers, pratos, balcões, mesas e cadeiras.

Para a Secretária de Educação do RN, essa iniciativa reflete o compromisso do Estado com a qualidade da educação pública. "Investir em equipamentos adequados é fundamental para proporcionar uma experiência educacional de excelência. Essa é uma parte importante de um esforço contínuo para modernizar nossas escolas e garantir que estudantes e professores tenham os recursos necessários para alcançar seu pleno potencial", destaca a professora Socorro Batista.

A chegada de novos computadores às escolas representa um avanço significativo no acesso à tecnologia educacional. Esses recursos possibilitam não apenas o acesso à informação, mas também o desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para os alunos enfrentarem os desafios do mundo contemporâneo.

Além disso, a instalação de geladeiras, bebedouros e freezers contribui para o acesso adequado de água potável e permitindo o armazenamento de alimentos frescos e saudáveis.

A aquisição de mobiliário como mesas, cadeiras e poltronas não apenas renova o ambiente escolar, mas também promove o conforto e a ergonomia tanto para alunos quanto para professores, criando condições mais propícias para o ensino e a aprendizagem.

Com essa iniciativa, a Secretaria de Educação reafirma seu compromisso em oferecer uma educação de qualidade, que esteja alinhada com as necessidades e demandas presentes no cotidiano escolar, preparando os alunos para os desafios do mundo contemporâneo.

Merenda Escolar equipada

Parte deste investimento, cerca de R$ 12 milhões, está sendo direcionado para a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, destinados a equipar não apenas as unidades escolares já existentes, mas também os novos Institutos de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN).

Esse montante será distribuído para mais de 580 escolas da rede estadual. Com essa aquisição, espera-se não apenas melhorar as condições de preparo e distribuição das refeições escolares, mas também garantir uma maior qualidade e segurança alimentar para os estudantes.

Os novos equipamentos e utensílios de cozinha representam um avanço significativo na infraestrutura das escolas, proporcionando condições adequadas para o preparo e conservação dos alimentos.

EMPRESA EÓLICA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL A MORADOR DO RN POR POLUIÇÃO SONORA: ‘SÓ SE ESCUTA O RUÍDO DOS AEROGERADORES’

A Justiça condenou uma empresa dona de um parque eólico a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um morador da zona rural na região de Serra de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.

O motivo é a poluição sonora provocada pelas torres eólicas instaladas a cerca de 330 metros da casa do autor da ação. A decisão é da primeira instância, feita pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos. Ainda cabe recurso.

Na sentença, o juiz afirma que realizou uma inspeção no local e constatou o incômodo causado pelos aerogeradores aos moradores locais.

“A Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as instalações das ‘torres eólicas'”, diz o juiz.

“Somente indo até o local é possível mensurar o tamanho do dano causado, que certamente é mais evidente ainda quando se tenta dormir em um lugar antes conhecido por sua tranquilidade e atualmente só se escuta o ruído dos aerogeradores, quando ‘ontem’ se ouviam somente as melodias da mãe natureza, verdadeira música para os ouvidos dos moradores”.

O Rio Grande do Norte conta com mais de 290 parques eólicos em funcionamento, responsáveis por potência de 9,4 gW, o que representa cerca de 32% de toda a geração de energia eólica no país.

Perícia

O dono do imóvel alegou que o barulho causado pelos aerogeradores resultaram em danos para a família. Ele ainda alegou que sua casa passou a apresentar trincas, fissuras e rachões por causa da vibração das máquinas.

Após perícias realizadas, no local, a Justiça considerou que o som causado pelos equipamentos estavam acima da legislação e causavam incômodo aos moradores, inclusive à noite, no horário de descanso.

O laudo técnico apontou levantamentos realizados em três visitas noturnas, entre novembro e dezembro de 2023. As medições foram realizadas nas áreas externa e interna da casa e todas ficaram acima de 35 decibéis, que é o limite previsto por lei para áreas rurais do estado, no período noturno.

O juiz, porém, não aceitou o argumento dos danos físicos ao imóvel e rejeitou pedido de indenização por danos materiais. A perícia realizada no local considerou que apesar de o sistema de frenagem dos aerogeradores provocar vibrações, não era possível estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.

O perito responsável pela análise também considerou que os danos no imóvel são resultados da deterioração natural, agravada por vícios construtivos.

O que a empresa diz

Proprietária da empresa Força Eólica do Brasil S.A, dona do parque eólico, a Neoenergia disse ao g1 que ainda não foi notificada da decisão judicial. “Após o recebimento, os termos da sentença judicial serão devidamente analisados, e as providências cabíveis são tomadas”, informou em nota.

A companhia ainda afirmou que o projeto do parque eólico “atendeu rigorosamente à legislação ambiental vigente à época, incluindo requisitos aprovados tanto para os níveis de decibéis como para o distanciamento mínimo permitido entre as residências e os aerogeradores”.

A empresa também informou que o empreendimento foi monitorado em todas as fases com metodologia aprovada por órgãos ambientais e que seus parques eólicos são certificados por normas internacionais de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança; auditados por empresas especializadas.

“A Neoenergia reforça que a execução de projetos renováveis sempre é pautada por estudos de impacto socioambiental rigorosamente de acordo com a legislação vigente no país e dentro das melhores práticas globais”, concluiu.

Deu em G1/RN

Quatro agências vencem licitação milionária para alavancar popularidade de Lula; veja quais

 

As agências Muringa, BR mais, Área Comunicação e Usina Digital venceram a licitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para gerenciar a área digital do governo.

Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano. Para o governo, é estratégica para alavancar a popularidade em baixa do presidente.

A informação foi confirmada a CNN pela própria Secom.

Agora, elas passarão por um processo de habilitação na qual será analisada a documentação exigida no edital. Também serão abertos prazos para que sejam apresentados eventuais recursos por parte das derrotadas. Ao todo, 24 agências disputavam a licitação. A expectativa na Secom é de que até o final deste mês os eventuais recursos sejam julgados.

As agências farão a gestão e monitoramento de suas ações e políticas públicas. Um dos aspectos do contrato é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.

Uma percepção consolidada na área de comunicação do governo é que boa parte das postagens e material gerado para divulgar ações oficiais tem o alcance diminuído pelo algoritmo das redes. Com isso, o conteúdo não consegue furar as bolhas e continua sendo visto sempre pelo mesmo público, sem ampliar o alcance.

O governo quer, por exemplo, que a agência vencedora da licitação segmente as ações nas redes para divulgar políticas do governo. Por exemplo, foi constatado que muitos programas têm como beneficiários integrantes do CadÚnico, o Cadastro Único dos beneficiários de políticas sociais.

O governo pretende ainda que a nova agência direcione o que é feito para essa faixa da população justamente para os beneficiados pelos programas. Fazem parte desse rol o Pé de Meia (poupança para o ensino médio), a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular. A percepção é de que é preciso trabalhar a comunicação setorizada e que a divulgação dos programas deve ser feita priorizando as faixas da população que a recebem para que possam saber de onde vem os benefícios.

Por CNN Brasil

Projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo é aprovado na CCJ

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras (PLP 108/23).

Apresentada pela presidente da CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), a proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara. Pelo texto, as autorizações de porte ou posse concedidas só terão validade local e atenderão apenas a pessoas que comprovadamente residam no estado.

O parecer do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A comissão inclui no texto uma condicionante para permitir que os estados legislem sobre o assunto: o estado deve instituir um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A Constituição Federal conferiu à União a competência privativa para legislar sobre direito penal, bem como sobre material bélico, mas verifica-se ser possível que a União delegue competência aos estados para legislar sobre questões específicas atinentes a essas matérias”, avaliou o relator.

Além disso, Bilynskyj argumenta que, por conta das peculiaridades regionais no Brasil, cada estado deve decidir sobre o acesso às armas de fogo para defesa pessoal e tiro desportivo. “Nada melhor para o estado do que cumprir a vontade de seus habitantes, mas a esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo”, disse.

Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

 

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro) para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão.

“Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos”, disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.

A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump. Hoje, no entanto, em plena campanha eleitoral, o republicano tem outro discurso e diz que os “jovens podem ir à loucura” com a proibição. Segundo ele, “há muita coisa boa e muita coisa ruim” com a plataforma. Ele também diz que não deseja fortalecer o Facebook com o banimento da rede chinesa.

Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.

O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.

Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, completou.

g1